Às dez horas e vinte e três minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luisa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto, Alice Portugal e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Diego Garcia, Flávia Morais, Lauriete, Patricia Ferraz, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Edna Henrique, Margarete Coelho e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Veras, Edmilson Rodrigues, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Elcione Barbalho, Flávia Arruda, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Luizianne Lins, Major Fabiana e Marreca Filho. Justificou ausência a senhora Deputada Flávia Arruda. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Violações de direitos humanos nos presídios femininos do Pará e do Ceará”, objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 57 e 68/2019-CMULHER, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores convidados Ubiratan Cazetta, Procurador Regional da República; Tarsila Flores, Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Marcelo Stona, Diretor do Sistema Penitenciário Federal e Viviane Reis, Coordenadora Nacional do Movimento de Mulheres Juntas!. Informou também a participação por videoconferência do senhor Deputado Renato Roseno, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Sâmia Bomfim, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições das senhoras e dos senhores convidados e concedeu a palavra sucessivamente aos expositores: Deputado Renato Roseno, Ubiratan Cazetta, Tarsila Flores, Marcelo Stona e Viviane Reis. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Deputada Sâmia fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra às senhoras e aos senhores Deputados Edmilson Rodrigues, Talíria Petrone e Helder Salomão. Não havendo mais interpelações, a Presidente passou a palavra às senhoras e aos senhores expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais deputadas e deputados inscritos para fazerem uso da palavra, a Deputada Sâmia Bomfim, presidente em exercício, indagou aos membros da Comissão se seria possível o aproveitamento do painel eletrônico para a reunião extraordinária deliberativa que ocorreria em seguida. A Deputada Chris Tonietto solicitou novo painel de presença. Não havendo consenso e nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às treze horas e trinta e sete minutos, convocando para reunião ordinária deliberativa, dia 11 de dezembro, quarta-feira, às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Sâmia Bomfim, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx