Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Flávia Morais, Norma Ayub, Ossesio Silva e Vilson da Fetaemg - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Hélio Costa, Lourival Gomes, Miguel Lombardi e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Braide, José Medeiros, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Ossesio Silva declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater “A Adoção de idosos no Brasil” em atendimento aos Requerimentos de nº 74/2019 e nº 77/2019 ambos de sua autoria. Em seguida, o Presidente apresentou as regras do debate, informou que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo Portal do E-Democracia e apresentou os expositores: Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Antonio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); Eliene Bastos, Diretora Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Ricardo Quirino dos Santos - Membro Associado da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) e Ex-Secretário do Idoso do Distrito Federal. Na sequência, o Deputado Ossesio Silva franqueou a palavra aos palestrantes. Durante as apresentações dos convidados, usaram da palavra os deputados: Miguel Lombardi e Fernando Borja. Findas as exposições, e após algumas ponderações acerca do tema discutido, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às, antes convocando Reunião Deliberativa e Reunião de Audiência Pública, para o dia onze de dezembro do corrente ano, às treze horas e quatorze horas, respectivamente, no Plenário 12. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.