CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck e Rose Modesto - Sub-Relatores; Aliel Machado, André Figueiredo, Carlos Veras, Denis Bezerra, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Elias Vaz, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, JHC, Maria do Rosário, Robério Monteiro, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud e Vinicius Poit - Titulares. Registraram, também, presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Hercílio Coelho Diniz e Luizão Goulart, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Damião Feliciano, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Jerônimo Goergen, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, declarou abertos os trabalhos e comunicou que, nesta reunião, seria deliberado o relatório da primeira etapa dos trabalhos do Colegiado e que a Comissão continuaria suas atividades no próximo ano. Em seguida, colocou em apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora comunicou que a lista com a sinopse dos expedientes recebidos estava disponível na mesa de apoio para acesso aos parlamentares: e-mail do Deputado JHC justificando sua falta à Reunião do dia 04/12/2019; e e-mail do Deputado Vinicius Poit justificando sua falta à Reunião do dia 04/12/2019. ORDEM DO DIA: A - Relatório: 1 - RELATÓRIO Nº 2/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "Relatório dos trabalhos realizados em 2019". Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora informou que o relatório foi disponibilizado previamente e publicado junto com a pauta na Ordem do Dia das Comissões. A Coordenadora consultou se o Relator desejava fazer uso da palavra. O Relator não quis usar da palavra. Ato contínuo, a Coordenadora anunciou a discussão. Discutiu a matéria o Deputado Jesus Sérgio. Não havendo mais oradores inscritos, a Coordenadora declarou encerrada a discussão. Em seguida, a Coordenadora anunciou a votação. Não houve interessados em fazer o encaminhamento. A Coordenadora concedeu a palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues, para fins de orientação de bancada. Em votação, o Relatório foi aprovado. O Deputado Diego Garcia apresentou voto em separado.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.