Às quatorze horas e dezessete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Érika Kokay e Lauriete - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Diniz, Liziane Bayer e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Major Fabiana, Márcio Jerry, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Relatórios de Missões do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”. EXPOSITORES: Sr. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SILVA – Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Sr. JOÃO BAPTISTA ÁLVARES ROSITO – Representante da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sra. CÍNTIA RANGEL ASSUMPÇÃO – Ouvidora Nacional de Serviços Penais – Representante do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e da Segurança Pública - DEPEN; Sr. JOSÉ CARLOS DIAS – Presidente da Comissão Arns; Sr. JOSÉ MARIA VIEIRA – Advogado e Representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SPDDH; Sr. EDUARDO VILLAÇA – Defensor Público – Representante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Ceará; e Sra. BEATRIZ XAVIER – Representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Helder Salomão, Delegado Éder Mauro, Talíria Petrone e Érika Kokay. Também usaram a palavra os senhores: Cristiano Carneiro – Agente Federal da Execução Penal; Alexandre Kaiser – Defensor Público da União; Jean Franco – Representante da Pastoral Carcerária do Pará; Juliana Fontellis – Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB do Pará; Leonardo Penafiel Pinho – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Ivanilda Gama – Representante da Associação dos Familiares do Pará; e Marco Araguari – Corregedor Penal. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx