Às nove horas e quarenta e um minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Eli Borges, Érika Kokay, Lauriete e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Bira do Pindaré, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio, Joênia Wapichana e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Airton Faleiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Major Fabiana e Márcio Jerry. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Impacto dos resíduos tóxicos para os direitos humanos”. EXPOSITORES: Sr. BASKUT TUNCAK – Relator Especial da ONU para Implicações da Gestão e Eliminação Ambientalmente Racional de Substâncias e Resíduos Perigosos, para o qual houve tradução simultânea; Deputado JOÃO DANIEL – Coordenador da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no nordeste brasileiro; Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. LEONARDO PENAFIEL PINHO – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sr. DINAMAM TUXÁ – Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Sra. ALINE SOUSA DA SILVA – Presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis - Centcoop; Sr. DYARLEY VIANA – Ex-catadora e Assessora Técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; Sr. HEIDER JOSÉ BOZA – Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; Sra. NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT – Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida; Sra. THAÍS AURÉLIA GARCIA – Defensora Pública Federal e Membro do Grupo de Trabalho Garantia e Segurança Alimentar e Nutricional; Sra. PALOMA PINA REBOUÇAS – Defensora Pública da 10ª Defensoria de Fazenda Pública de Salvador-BA; Sr. JORGE MESQUITA HUET MACHADO – Pesquisador da Fiocruz e Coordenador de Estudo de Desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Comunidades Tradicionais da Bahia; Sra. ANTÔNIA IVONEIDE DE MELO SILVA – Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Sra. MARIA LAURA KANINEU – Diretora da Human Rights Watch Brasil; Sra. PAULA NUNES – Representante da Conectas Direitos Humanos; Sr. MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS – Representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; Sr. JÂNIO GUARANI KAIOWÁ – Liderança do Mato Grosso do Sul; e Sr. ADAIR NENZÃO – Representante da Comunidade Geraizeira de Vale das Cancelas. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Helder Salomão, João Daniel, Padre João, Érika Kokay, Airton Faleiro, Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha. Cidadãs presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e vinte e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx