CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados, Sergio Souza - Presidente; Vinicius Farah - Vice-Presidente; Denis Bezerra, Elias Vaz, Fernando Monteiro, Gleisi Hoffmann, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime e Sidney Leite - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Celso Maldaner, Charlles Evangelista, Christino Aureo, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e General Peternelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alê Silva, Celso Sabino, Enio Verri, Felipe Rigoni, Flávio Nogueira, Gil Cutrim, Giovani Feltes, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Paes Landim, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Vitor Hugo e Walter Alves. ABERTURA: Nos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Vinicius Farah assumiu a presidência dos trabalhos, informando que a presente reunião destinava-se a debater o Lançamento do Índice Firjan e Fiesp de Gestão Fiscal 2019, e resultava da aprovação do Requerimento nº 98 de 2019, de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan; e André Marques Rebelo, da Diretoria Executiva Estratégica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados Alessandro Molon, Sidney Leite, Paulo Ganime, Otto Alencar Filho, Sergio Souza, General Peternelli e Mauro Benevides Filho. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 28 de novembro, às 10 horas, destinada discutir o Projeto de Lei nº 4.729, de 2003, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .