Às dez horas e onze minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Átila Lira, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Maria Rosas, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud - Titulares; Boca Aberta, Diego Garcia, Heitor Freire, José Ricardo, Marx Beltrão, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Haroldo Cathedral, JHC, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados JHC, Luisa Canziani, Natália Bonavides e Professor Alcides. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Idilvan Alencar, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, objeto do Requerimento nº 226/2019, de sua autoria. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: MARTA VOLPI, Assessora de Advocacy e Políticas Públicas da Fundação Abrinq; ÍTALO DUTRA, Chefe da Área de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef; ANNA HELENA DE ALMEIDA PIRES ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária; NATACHA COSTA, Diretora Geral da Associação Cidade Escola Aprendiz e DANIEL TOJEIRA CARA, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações como autor do Requerimento e em seguida passou a palavra aos Deputados Átila Lira, Pedro Uczai, Marx Beltrão, Reginaldo Lopes e Paula Belmonte. Após, leu a pergunta do público do chat e passou a palavra aos palestrantes para responderem e fazerem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou para reunião deliberativa marcada para o dia 4 de dezembro de 2019, às 10h, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.