Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Glauber Braga, Luisa Canziani, Maria Rosas, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud - Titulares; Caroline de Toni, Diego Garcia, Eduardo Barbosa e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Luisa Canziani, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater Arranjos Federativos de Educação, objeto do Requerimento nº 116/2019, de sua autoria. A Presidente convidou para compor a Mesa as palestrantes: SORAYA GASPARETTO LUNARDI - Especialista e professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (UNESP); e KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - Secretária Municipal de Educação de Açailândia-MA e coordenadora administrativa do Arranjo de Desenvolvimento Educacional da Região dos Açaizais (ADERA). A Presidente agradeceu a presença das convidadas, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra às palestrantes. Concluídas as exposições, a Presidente concedeu a palavra ao sr. Marcelo Batista, Líder do Arranjo de Educação do Nordeste Paulista e Secretário Municipal de Educação em Votuporanga/SP; à sra. Eliana Murici, Diretora Jurídica do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP); ao sr. Mário Fernandes, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Águas Mornas/SC; ao sr. Alexsander Moreira, Coordenador-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação; e à sra. Thamara Strelec, coordenadora da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou para Audiência Pública no dia 10 de dezembro, a para a apresentação do relatório da Subcomissão Especial do PNE, e para Reunião de Comparecimento do Ministro da Educação no dia 11 de dezembro, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.