Às dez horas e dois minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO), no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Herculano Passos - Presidente; Eduardo Bismarck - Vice-Presidente; João H. Campos - Relator; Gurgel, Isnaldo Bulhões Jr., Joseildo Ramos e Rodrigo Agostinho - Titulares; Bira do Pindaré e Joenia Wapichana - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alexis Fonteyne, Alice Portugal, Arthur Oliveira Maia, Bacelar, Carlos Veras, Celina Leão, Célio Studart, Eduardo Braide, Fábio Henrique, Gervásio Maia, Heitor Freire, João Daniel, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Motta, Raimundo Costa, Ruy Carneiro e Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2019. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado João H. Campos. Não havendo retificações e submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Requerimento nº 36/2019, do Deputado João H. Campos, foi retirado de pauta da reunião realizada em 04 de dezembro corrente, a pedido do autor, por tratar-se de proposição destinada a outra Comissão. Determinou, por essa razão, que o Requerimento seja ARQUIVADO nesta CPI. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública com a presença de especialistas" O Presidente anunciou a presença dos seguintes convidados: Clemente Coelho Jr., Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), em atendimento ao Requerimento nº 13/2019 dos Deputados João H. Campos e Rodrigo Agostinho; Daniel Brandt Galvão, Engenheiro de Pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em atendimento ao Requerimento nº 13/2019 dos Deputados João H. Campos e Rodrigo Agostinho; e Humberto Alves Barbosa, responsável pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em atendimento aos Requerimentos nºs. 1/2019, da Deputada Alice Portugal, e 13/2019 dos Deputados João H. Campos e Rodrigo Agostinho. Em seguida, solicitou a atenção de todos para o tempo destinado à exposição dos convidados e aos debates dos senhores parlamentares. Os palestrantes disporiam de vinte minutos de fala cada um, não podendo haver apartes, nos termos regimentais. Os Deputados interessados em interpelar os convidados deveriam inscrever-se previamente, podendo usar da palavra por cinco minutos ao final das exposições, com fases de réplica e tréplica. Assim, convidou os palestrantes para sucessivamente tomarem assento à Mesa. Os convidados usaram da palavra pelo tempo regimental. Ato contínuo, usaram da palavra para interpelações e considerações os Deputados João H. Campos, Rodrigo Agostinho e Herculano Passos. Encerramento : Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para a próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, às 14h30, destinada à Audiência Pública com a participação de membros do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que investiga as causas do derramamento de óleo no litoral nordestino, formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu _________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.