Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) deputados(as) Leur Lomanto Júnior - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra e Raimundo Costa - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávio Nogueira, Heitor Freire e Paulo Azi – Suplentes. Compareceram também os deputados Afonso Hamm, Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Felício Laterça e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Damião Feliciano, Herculano Passos, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor presidente em exercício, deputado AJ Albuquerque, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 32ª e 33ª reuniões, realizadas nos dias 12 e 20 de dezembro de 2019, respectivamente. Solicitada pela deputada Magda Mofatto, aprovou-se a dispensa da leitura das atas. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que recebeu os seguintes convites: da Larion Events para participar da segunda edição OGS Brasil (Gaming Summit Brasil), nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Paulo; e do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional, para participar do evento “Frentur Convida”, a realizar-se no dia 11 de dezembro, no restaurante do 10º andar, do Anexo IV, desta Casa. ORDEM DO DIA: A - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 79/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer realização de audiência pública, para discutir o caso do vazamento de petróleo cru no litoral do Nordeste brasileiro". Não houve discussão. Em votação, APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.972/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão". RELATORA: deputada MAGDA MOFATTO. PARECER: pela aprovação. Não houve discussão. Em votação, APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou reunião deliberativa para o dia 11 de dezembro de 2019, às 14h e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Calebe Nunes Silva – secretário-executivo, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.