ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

5 DE DEZEMBRO DE 2019

Às dez horas e seis minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) senhores (as) Deputados (as) Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani e Edmilson Rodrigues - Titulares; Cristiano Vale – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Joenia Wapichana e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Danilo Cabral, Delegado Pablo, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, José Ricardo, Marcelo Ramos, Paulo Guedes, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Edmilson Rodrigues, declarou abertos os trabalhos da audiência pública com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, para debater a importância da indústria farmacêutica amazônica, em atenção ao Requerimento nº 117/2019, de sua autoria e dos deputados José Ricardo e Joênia Wapichana. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e convidou para compor a mesa a senhora Maria Behrens, Chefe de Laboratório de Produtos Naturais, representando a Fundação Fiocruz; e os senhores Ubiratan Cazetta, Procurador Regional da República da 1ª Região do Ministério Público Federal; Welligton Barros da Silva, Assessor representando o Conselho Federal de Farmácia;  Lindalva Tikuna, Presidente da Associação das Mulheres Indígenas da Comunidade Indígena de Feijoal do Estado do Amazonas. Inicialmente, o Presidente informou as razões da ausência do professor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA, João Vicente. Na sequência, orientou quanto aos procedimentos a serem adotados na reunião e concedeu a palavra à senhora Maria Behrens. A expositora discorreu a respeito da missão institucional da Fiocruz e sobre a importância de utilização da biodiversidade para saúde em geral. Por fim, enfatizou que Fiocruz teria expertise para integrar a estrutura produtiva, com conhecimento regulatório e grande estrutura de pesquisa, com doutores dedicados ao estudo da biodiversidade para o desenvolvimento de produtos. Prosseguindo, o senhor Ubiratan Cazetta iniciou sua fala com um breve relato do que seria a indústria farmacêutica no país. Durante apresentação destacou a necessidade de se vislumbrar modelos diferentes de ocupação para a Região Amazônica e frisou a importância do conhecimento das comunidades tradicionais e dos insumos da região para o mercado da indústria farmacêutica. Em seguida, o senhor Welligton Barros da Silva discorreu acerca do atual modelo de desenvolvimento da Amazônia. Segundo ele, a biodiversidade da Região Amazônica, se devidamente aproveitada, poderia ser fonte para a produção de remédios. Ele destacou que o desafio do país seria a escolha de uma nova matriz de desenvolvimento social e econômico que pudesse se inspirar na bioeconomia, que fosse sustentável, equilibrado, de economia circular e solidariamente inclusivo. Finalizando as exposições, a palavra foi concedida a senhora Lindalva Tikuna ratificou a importância da valorização dos recursos da Amazônia e seus benefícios para a saúde da população brasileira. Fizeram uso palavra os Deputados Edmilson Rodrigues e Joenia Wapichana. Concluídos os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 11 de dezembro, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Rodrigues ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.