Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Dr. Zacharias Calil e Fábio Trad – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Glaustin Fokus, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Tereza Nelma. Justificaram ausência os Deputados Glaustin Fokus, Ricardo Guidi, Aline Sleutjes e Tereza Nelma. ABERTURA: O Deputado Denis Bezerra, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 80/2019, de sua autoria, subscrito pela Deputada Rejane Dias, para discutir as "Condições dos estudantes com deficiência nas redes de ensino”. O Presidente saudou a todos e informou que o plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, tais como: aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos, além do serviço presencial de intérprete de Libras; e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo, pela sala virtual do portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à mesa os convidados: Nidia Regina Limeira de Sá, Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência do Ministério da Educação; Eduardo Ravagni, Professor do Programa de Pós-graduação em Educação Modalidade Profissional; Isabela Fialho, estudante da Universidade de Brasília e Samuel Chaves da Silva, estudante da Universidade do Ceará. A seguir, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente: a senhora Nídia Regina, a senhora Isabela Fialho, o senhor Eduardo Ravagni e o senhor Samuel Chaves. Em seguida, o Presidente fez uso da palavra para tecer considerações sobre o tema e abriu o debate para participação do público presente. Manifestaram-se as senhoras Elaine Farias, assessora legislativa do Cidadania; Luana do Nascimento, pessoa com deficiência visual; Melina Sales, representante da Caminha Down DF; e os senhores Adalberto Custódio, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Michel Platini, Presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF. Logo após o presidente leu uma pergunta enviada através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .