Às nove horas e trinta e dois minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe e Deputado Bira do Pindaré. Registraram suas presenças os Senhores Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Dra. Vanda Milani - Titular; Joenia Wapichana e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes: Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Fred Costa, Heitor Freire, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, passou a presidência da mesa ao Deputado Camilo Capiberibe e Bira do Pindaré, que convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA – Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; VICTOR LAMARÃO DE FRANÇA - Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Secretária de Meio Ambiente do Maranhão; PROFESSOR BENEDITO SOUZA FILHO, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA – Universidade Federal do Maranhão. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Robson Enéas de Oliveira, Diretor de Programa da Secretaria de Energia Casa Civil, Rafael Luiz da Embratur e ao Senador Roberto Rocha. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelos Deputado Camilo Capiberibe e Bira do Pindaré, Proponentes do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.