TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Relatórios:

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COMITÊ DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS (CAE) Nº 1/2019 - do Sr. João Carlos Bacelar - (PLN 21/2019) - que "vOTO: propomos que, dentre as emendas apresentadas ao projeto de lei do plano plurianual sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas devem ser consideradas admitidas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 21/2019 - do Presidência da República - que "institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023".
RELATOR: Senador ORIOVISTO GUIMARÃES.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo apresentado que contempla as 6 (seis) emendas de Relator nos termos solicitados pelo Poder Executivo. Quanto as 542 (quinhentos e quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 55 (cinquenta e cinco) emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 268 (duzentos e sessenta e oito), PREJUDICIALIDADE de 29 (vinte e nove); REJEIÇÃO de 67 (sessenta e sete) e indicou para INADMISSIBILIDADE de 123 (cento e vinte e três) emendas.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COMITÊ DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS (CAE) Nº 1/2019 - do Sr. João Carlos Bacelar - (PLN 22/2019)
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: voto:

RELATÓRIO SETORIAL Nº 1/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - (PLN 22/2019) - que " Infraestrutura. RELATOR SETORIAL: Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei 22/2019-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 2/2019 - do Sr. Hildo Rocha - (PLN 22/2019) - que " Saúde RELATOR SETORIAL: Deputado HILDO ROCHA VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019/CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com os ajustes técnicos e emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 do Relatório".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 3/2019 - do Sr. Eduardo Gomes - (PLN 22/2019) - que " Desenvolvimento Regional RELATOR SETORIAL: Senador EDUARDO GOMES VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com indicação para votação em separado, conforme disposto no art. 70, II,da Resolução nº 1/2006-CN, das programações 15.453.2219.10SS.0001 (Sistemas de Transporte Público Coletivo urbano - Nacional) e 18.544.2221.10CT.0027 (Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 4/2019 - do Sr. Izalci Lucas - (PLN 22/2019) - que " Educação RELATOR SETORIAL: Senador IZALCI LUCAS VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 5/2019 - do Sr. Marx Beltrão - (PLN 22/2019) - que " Cidadania, Esporte e Cultura. RELATOR SETORIAL: Deputado MARX BELTRÃO VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V - Cidadania, Cultura e Esporte".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 6/2019 - do Sr. Vicentinho Júnior - (PLN 22/2019) - que " Agricultura. RELATOR SETORIAL: Deputado VICENTINHO JÚNIOR VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 7/2019 - da Sra. Kátia Abreu - (PLN 22/2019) - que " Turismo. RELATORA SETORIAL: Senadora KÁTIA ABREU VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22 de 2019-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 8/2019 - do Sr. Angelo Coronel - (PLN 22/2019) - que " Defesa. RELATOR SETORIAL: Senador ANGELO CORONEL VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer, e pela inadmissibilidade das emendas de apropriação 60030003 e 50310003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 9/2019 - da Sra. Dra. Soraya Manato - (PLN 22/2019) - que " Justiça e Segurança Pública. RELATORA SETORIAL: Deputada Drª SORAYA MANATO VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 22, de 2019-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado no anexo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 10/2019 - do Sr. Bohn Gass - (PLN 22/2019) - que " Economia. RELATOR SETORIAL: Deputado BOHN GASS VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente conforme discriminado em anexo, e pela inadmissibilidade das emendas de nº 50170006 e 50170008;"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 11/2019 - do Sr. André Figueiredo - (PLN 22/2019) - que " Ciência & Tecnologia e Comunicações RELATOR SETORIAL: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 12/2019 - do Sr. Jaques Wagner - (PLN 22/2019) - que " Meio Ambiente. RELATOR SETORIAL: Senador JAQUES WAGNER VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 12 (meio ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 13/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - (PLN 22/2019) - que " Presidência e Relações Exteriores RELATOR SETORIAL: Deputado ALUISIO MENDES VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XIII Presidência e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 14/2019 - do Sr. Márcio Marinho - (PLN 22/2019) - que " Minas e Energia. RELATOR SETORIAL: Deputado Márcio Marinho VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 22, de 2019-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 15/2019 - do Sr. Luciano Ducci - (PLN 22/2019) - que " Poderes. RELATOR SETORIAL: Deputado Luciano Ducci VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XV - Poderes, com as alterações propostas no Relatório".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 16/2019 - do Sr. Wellington Fagundes - (PLN 22/2019) - que " Mulheres, Família e Direitos Humanos. RELATOR SETORIAL: Senador WELLINGTON FAGUNDES VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 22/2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MENSAGEM (CN) Nº 6/2016 - do Presidente da República - que "encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015".
RELATOR: Senador JAQUES WAGNER.
PARECER: VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.