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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Guiga Peixoto, Norma Ayub, Ossesio Silva, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Edna Henrique, Fábio Trad, Hélio Costa, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Serfiotis, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Daniel Trzeciak, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fernanda Melchionna, Flordelis, Hercílio Coelho Diniz, Lauriete, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório e Santini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Eros Biondini, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Leandre e Reginaldo Lopes. ABERTURA: o Deputado Alexandre Padilha (PT/SP) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre “DOENÇAS DAS VÁLVULAS CARDÍACAS E FORMAS DE MITIGÁ-LAS”, em atendimento ao Requerimento nº 73/2019 de sua autoria. Em seguida, o Presidente apresentou as regras do debate, informou que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo Portal do E-Democracia e apresentou os expositores: Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde; Marcelo Sampaio, membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado e Chefe do Pronto Atendimento da Beneficência Portuguesa; Júlio Cesar Vieira Braga, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Ana Maria Ferreira Mello, Coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa do Distrito Federal; José Antônio Marin, chefe da Cardiologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP); Fernanda Marinho Mangione, Diretora de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI); Mauricio Jaramillo Hincapie atual diretor de Intervenções de Cardiopatias Congênitas da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI); Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e Nasser Sarkis Simão, Diretor de Planejamento da Associação Médica de Brasília (AMB). Na sequência, o Deputado Alexandre Padilha (PT/SP) franqueou a palavra aos quatro primeiros palestrantes: Marcelo Sampaio, José Antônio Marin, Fernanda Marinho Mangione, e Mauricio Jaramillo Hincapie. Em seguida, usou da palavra o Deputado Célio Silveira. O Presidente, então, repassou a palavra aos convidados: Júlio Cesar Vieira Braga, Denizar Vianna, Ana Maria Ferreira Mello, Marcelo Queiroga e Nasser Sarkis Simão. Findas as exposições, usaram da palavra os Deputados: Alexandre Serfiotis, Dr. Luiz Ovando e Hélio Costa. Após algumas ponderações acerca do tema discutido, o Deputado Alexandre Padilha repassou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião de Audiência Pública, para o dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas e trinta minutos, no Plenário 16, para debater o tema: “Adoção de idosos no Brasil”. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |