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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 19 de
novembro de 2003.
Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de planos de saúde, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Fontana – Presidente; Dr. Ribamar Alves – Relator; Antonio Carlos Biscaia, Bispo Wanderval, Dr. Benedito Dias, Elimar Máximo Damasceno, João Castelo, Júlio César, Laura Carneiro, Luiz Bittencourt, Mário Heringer, Maurício Rabelo, Max Rosenmann, Nelson Meurer, Roberto Jefferson, Robson Tuma e Saraiva Felipe, titulares; Almir Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Mota, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Enivaldo Ribeiro
, Jamil Murad, João Grandão, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Vanderlei Assis e Walter Feldman, suplentes; Marcelo Ortiz, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Colbert Martins, Dr. Rosinha, Jandira Feghali, Sebastião Madeira, Silas Câmara e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 26ª reunião, realizada no dia 18 de novembro de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório Final da CPI. Dando continuidade à discussão da matéria, iniciada na reunião do dia 18 de novembro de 2003, o Presidente passou a palavra aos Deputados Max Rosenmann, Walter Feldman, Roberto Jefferson, Antonio Carlos Biscaia, Nelson Meurer e Saraiva Felipe. O Presidente da CPI passou, temporariamente, a presidência dos trabalhos ao Deputado Max Rosenmann, a fim de discutir o Relatório Final. Ao retornar à Presidência e dando continuidade à discussão da matéria, o Deputado Henrique Fontana passou a palavra aos Deputados Darcísio Perondi e Rafael Guerra. Manifestaram-se os Deputados Dr. Pinotti, Laura Carneiro e Jamil Murad. O Presidente anunciou que a lista de inscrição para debates já estava encerrada e após se ouvir o último inscrito, Deputado Arnaldo Faria de Sá, iniciar-se-ia o processo de votação. Em virtude do início da Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezenove minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 25 de novembro de 2003, às quatorze horas e trinta minutos, para continuação da discussão e a votação do Relatório Final. E, para constar, eu,_______, CARLA RODRIGUES DE MEDEIROS TAVARES, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado HENRIQUE FONTANA, _______, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.