Às onze horas e três minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis, Marx Beltrão e Misael Varella - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Juscelino Filho, Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes e Silvia Cristina - Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues, Arlindo Chinaglia, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Denis Bezerra, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Gildenemyr, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Luiz Lima, Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Norma Ayub, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte, Pr. Marco Feliciano, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Renata Abreu, Santini, Sergio Vidigal e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Benes Leocádio, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Rosana Valle e Ted Conti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Darcísio Perondi, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Milton Vieira, Olival Marques, Pinheirinho, Roberto de Lucena e Tereza Nelma. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: O Deputado Célio Silveira justificou ausência na audiência pública do dia 28/11. O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Justificou ausência na audiência pública do dia 26/11. A Deputada Dulce Miranda justificou ausência nas audiências públicas dos dias 26 e 28/11; e na deliberativa do dia 03/12. O Deputado Eduardo Costa justificou ausência nas Audiências Públicas dos dias 05, 07, 12, 20 e 26/11. O Deputado Fábio Mitidieri justificou ausência nas Audiências Públicas dos dias 26 e 28/11. A Deputada Fernanda Melchionna justificou a sua ausência nas audiências públicas dos dias 31/10; 11, 12, 20 e 28/11. A Deputada Flordelis justificou a sua ausência nas Audiências Públicas dos dias 20, 22 e 27/08; 03/09; 01, 08, 15, 17, 22, 23, 24, 29 e 31/10; 05, 11, 12, 19, 20, 26 e 28/11; e nas Deliberativas dos dias 03/09 e 29/10. O Deputado Marco Bertaiolli justificou a sua ausência nas Audiências Públicas dos dias 05, 11, 19, 20, 26 e 28/11; e na Deliberativa do dia 19/11. A Deputada Marina Santos justificou ausência na Audiência Pública do dia 26/11; e nas Deliberativas dos dias 03 e 04/12. A Deputada Tereza Nelma justificou a sua ausência nas Audiências Públicas dos dias 19, 20 e 26/11; e nas Deliberativas dos dias 19 e 20//11. Antes da abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente convidou à Mesa o Sr. Waldery Rodrigues Junior, Secretário da Fazenda, Paulo Guedes, para tratar dos possíveis impactos fiscais para a Seguridade Social das Propostas de Emendas Constitucionais encaminhadas ou em vias de serem encaminhadas ao Congresso Nacional; e mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a saúde pela União, pelos Estados e pelos Municípios. E, logo após a sua fala, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados: Fernanda Melchionna, Carmen Zanotto, Alexandre Serfiotis, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Dorinha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 89ª reunião, realizada no dia 3 dezembro, de 2019. O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. pediu dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que fez designações de relatoria no dia 28 de novembro de 2019. Lembrou que esses documentos, encontram-se na secretaria da comissão, à disposição dos parlamentares interessados. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 2 - RELATÓRIO Nº 3/2019 - Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS - que "relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras". COLOCADO EM VOTAÇÃO, O RELATÓRIO FOI APROVADO. Ato contínuo, o Presidente colocu em votação os requerimentos de retirada de pauta. O Deputado Alexandre Padilha pediu verificação de votação do primeiro requerimento de retirada. O Presidente abriu o processo de votação nominal. Resultado: SIM:4; NÃO:4; ABSTENÇÃO: 2; OBSTRUÇÃO: 8. TOTAL DE VOTANTES: 18. Não atingido o quórum, o Presidente encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Antônio Brito, convocou as seguintes reuniões: Audiência Pública Conjunta, hoje, dia 4 de dezembro, logo após a reunião deliberativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Plenário 12, para debater sobre “doenças das válvulas cardíacas e formas de mitiga-las; e Reunião Deliberativa Ordinária, para a próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro, às 9h30, neste plenário 7, para discutir os itens da pauta. E encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.