Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniram-se as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Cultura, com a participação das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Direitos Humanos e Minorias no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Luiza Erundina, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Ronaldo Martins, Sâmia Bomfim, Ted Conti e Vitor Lippi - Titulares; Alencar Santana Braga, Capitão Wagner, Coronel Chrisóstomo, Daniel Freitas, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felipe Rigoni, Fernanda Melchionna , João H. Campos, Jorge Braz, Laercio Oliveira, Luis Miranda, Luisa Canziani, Paulo Eduardo Martins, Renata Abreu, Rodrigo de Castro, Tabata Amaral e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Claudio Cajado, Delegado Pablo, Enéias Reis, Erika Kokay, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Liziane Bayer, Luizianne Lins, Marcel Van Hattem, Marreca Filho, Odair Cunha, Paulão, Paulo Ramos, Professora Marcivania e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Margarida Salomão, Vinicius Poit e Zé Vitor. ABERTURA: O presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou iniciados os trabalhos da Reunião de comparecimento do excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos César Pontes, com o objetivo de debater a “Exposição sobre informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara (MA), e sobre a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento n° 91/2019, de autoria dos Deputados Áurea Carolina e David Miranda, e do Requerimento nº 135/2019, de autoria das Deputadas Luiza Erundina e Sâmia Bomfim. Na oportunidade, o Presidente saudou os integrantes da mesa: Ministro Marcos César Pontes, Senhor Cristiano Augusto Trein, Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, o Senhor Cláudio Olany Alencar de Oliveira, Coordenador Suplente do Grupo de Trabalho 13 - GT13, o Major-Brigadeiro do Ar Paulo Roberto de Barros Chã, Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), o senhor Cláudio Olany Alencar de Oliveira, Coordenador Suplente do Grupo de Trabalho 13 - GT13, o senhor Idervânio da Silva Costa, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa e o senhor Vilson Rosa de  Almeida, Diretor de Cooperação Institucional do CNPq. Em seguida, esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: o Ministro teria quarenta minutos para fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais vinte minutos; encerrada a exposição, seria concedida a palavra aos autores dos requerimentos e em seguida aos demais deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de 3 minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos; a cada 3 interpelações passaria a palavra ao Ministro Marcos Pontes para as respostas. O tempo de exposição do Ministro foi compartilhado com o senhor Vilson de Almeida. Iniciada a fase de debates, após a conclusão da exposição do Ministro, o Presidente passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento. Usaram da palavra os Deputados Bira do Pindaré, Ângela Amim, Márcio Jerry, Alessandro Molon, Hélio Leite, Bibo Nunes, Coronel Chrisóstomo, Gildenemyr, Edmilson Rodrigues e Fernanda Melchionna. O Ministro respondeu todos os questionamentos levantados e, por fim, apresentou suas considerações finais. Durante a condução dos trabalhos, o Deputado Félix Mendonça Júnior foi sucedido na presidência da Mesa pelos Deputados Márcio Jerry e Cezinha de Madureira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Ordinária Conjunta de Comparecimento de Ministro de Estado, às treze horas e quarenta e cinco minutos, antes lembrou que estavam convocadas Reunião Ordinária de Audiência Pública sobre o projeto de lei 4.292/2019, que altera a lei do serviço de acesso condicionado (SEAC), para o dia seguinte, cinco de dezembro, às dez horas, e Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, onze de dezembro, às dez horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, David Chaves Simões de Oliveira ______________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.