Às quinze horas e dois minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Jandira Feghali, Luiz Lima e Waldenor Pereira - Titulares; Alexandre Padilha, Darci de Matos, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Carreras, Margarida Salomão e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, José Medeiros, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Vavá Martins. Justificou a ausência o Deputado Luciano Ducci. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 55ª reunião, realizada no dia 3 de dezembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensado: PL 3035/2019) RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA E FELIPE CARRERAS. A DEP. MARGARIDA SALOMÃO LEU O PARECER. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016) RELATOR: Deputado MARCELO CALERO. PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados. O DEPUTADO MARCELO CALERO LEU O PARECER. VISTA AO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.071/2016 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 9.545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''Curva dos Fazendeiros'' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim". RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema". RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". RELATOR: Deputado MARCELO CALERO. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências". RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.514/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "institui o Dia Nacional da Natação" RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Marcelo Calero apresentou Questão de Ordem, que foi recebida pela Presidência e será respondida posteriormente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para o evento denominado “Expresso 168”, agendado para 6 de dezembro, às dez horas, no Plenário 10, destinado a debater o tema “Influencer Digital pela Vida das Mulheres”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.