A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.071/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Chico D'Angelo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentes, Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Jandira Feghali, Luiz Lima, Waldenor Pereira, Alexandre Padilha, Darci de Matos, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Carreras e Santini.

Sala da Comissão, em 4 de dezembro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente