Às treze horas e cinquenta e dois minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados João Daniel - Coordenador; Afonso Florence, Benes Leocádio, Capitão Wagner, Carlos Veras, Célio Studart, Daniel Coelho, Eduardo Braide, Idilvan Alencar, João H. Campos, Rafael Motta e Reginaldo Lopes - Titulares. Compareceu também o Deputado Fábio Henrique, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Daniel Almeida, Domingos Neto, Efraim Filho, Márcio Marinho, Margarete Coelho, Marx Beltrão, Pedro Lucas Fernandes e Silvio Costa Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2019. Não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Deliberação de requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer o encaminhamento de pedido de inclusão na Ordem do Dia no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dez de dezembro, terça-feira, às dezesseis horas, destinada à discussão e votação do Relatório Parcial nº 1/2019, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu _______________, Eveline de Carvalho Alminta,  Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.