CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A ADOÇÃO, PARA TODAS AS POLÍCIAS, DA COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às quinze horas do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Subtenente Gonzaga - Presidente; Kim Kataguiri - Vice-Presidente; Paulo Ganime - Relator; Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Edna Henrique, Fábio Henrique, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, Luis Miranda, Mara Rocha e Policial Katia Sastre - Titulares; Fábio Trad, Hélio Costa, Joenia Wapichana e Magda Mofatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Aliel Machado, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Coronel Tadeu, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Waldir, Eduardo Bismarck, Guilherme Derrite, Hildo Rocha, João Campos, Léo Moraes, Marcelo Freixo, Márcio Jerry, Margarete Coelho, Nelson Pellegrino, Nicoletti, Paes Landim, Paulo Teixeira e Reginaldo Lopes. Justificou a ausência o Deputado Delegado Waldir. ABERTURA:  O Presidente Subtenente Gonzaga declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia vinte e seis de novembro de 2019. A leitura da ata foi dispensada e, em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: O Deputado Subtenente Gonzaga, Presidente da Comissão Especial, anunciou que daria início à Audiência Pública. Em seguida convidou para tomarem assento à mesa os senhores: KLEBER LUIZ DA SILVA JÚNIOR, Delegado da Polícia Federal e LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, Coordenadora da 2ª Câmara Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal. O Presidente Subtenente Gonzaga agradeceu a disponibilidade dos convidados presentes e passou a palavra ao Sr. Kleber Luiz da Silva Júnior e à Sra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Ao final da fala dos convidados, o Dep. Subtenente Gonzaga solicitou à Deputada Mara Rocha que assumisse a presidência dos trabalhos, já que teria que ausentar-se em breve. A Deputada Mara Rocha então sentou-se à mesa e o Deputado Subtenente passou à bancada de onde fez indagações aos convidados. A seguir passou-se a palavra ao Deputado Auisio Mendes. A Deputada Mara Rocha concedeu então a palavra à Deputada Policial Kátia Sastre. O Deputado Aluisio Mendes pediu a palavra para fazer mais algumas colocações. A seguir a Deputada  Mara Rocha passou a palavra ao convidado Kleber Luiz da Silva Júnior. O deputado Aluisio Mendes pediu para falar novamente para esclarecer sua posição. A seguir a deputada Mara Rocha passou a palavra ao Relator, o Deputado Paulo Ganime para suas ponderações. Por fim, a Deputada Mara Rocha retornou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, convocando nova reunião para o dia 10/12/2019, às 14:30h, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima Nogueira da Gama, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.