Às quinze horas e dezenove minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras e dos Senhores Deputados: Gilberto Nascimento - Presidente; Maria Rosas - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Rejane Dias e Ricardo Guidi - Titulares; Carla Zambelli, Carmen Zanotto, Marcelo Calero, Rubens Otoni e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo Ribeiro, Eduardo Braide e Felipe Rigoni, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Diego Garcia, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Glaustin Fokus, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa e Tereza Nelma. Justificaram ausência os Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Glaustin Fokus, Aline Sleutjes, Marina Santos e Tereza Nelma. ABERTURA: O Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 72/2019, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa, para discutir sobre "Os Instrumentos de Avaliação da Deficiência”. O Presidente saudou a todos e informou que o plenário estava esquipado com aro magnético, bluetooth, além do serviço presencial de intérprete de Libras; e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à mesa os convidados: Laís Porto, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Casa Civil; Izabel de Loureiro Maior, Médica Fisiatra e Professora da Faculdade Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH; Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD; Sérgio Ricardo Costa Caribé, Representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Em seguida, o Deputado Gilberto Nascimento passou a presidência ao Deputado Eduardo Barbosa, que usou a palavra para esclarecer que o tema da audiência seria mantido, entretanto devido à inesperada entrada nessa Casa, por parte do Poder Executivo, do PL nº 1659/2019, que todos os expositores teriam liberdade de falar e se posicionar quanto ao Projeto. Inclusive lembrou que aquela data deveria ser comemorativa, pelas conquistas já alcançadas, mas infelizmente a luta contra o retrocesso deveria continuar, e diante disso, pediu um minuto de silêncio como um sinal de luto pelo Projeto estar tramitando na Casa. Esclareceu ainda que na reunião Colégio de Líderes, que ocorreu naquela manhã, mediante o apelo de vários líderes, o Presidente da Casa havia assumido o compromisso de não pautar o PL nº 1659/2019, até que haja um a posição definida por parte das lideranças, inclusive desta Comissão. Em seguida, os convidados deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Laís Porto, a senhora Izabel Maior, o senhor Moisés Bauer e o senhor Sérgio Caribé. Logo após, o Deputado Eduardo Barbosa abriu a palavra aos parlamentares presentes e falaram subsequentemente:  Eduardo Braide, Flávia Morais, Rejane Dias, Maria Rosas, Felipe Rigone, Dr. Zacharias Calil, Dra.  Soraya Manato, Érika Kokay e Carmen Zanotto. Durante a fala dos parlamentares, o Deputado Eduardo Barbosa passou a presidência ao Deputado Dr. Zacharias Calil e esclareceu que estava indo ao gabinete do Presidente da Câmara para que ele recebesse uma comitiva formada por membros da CPD e por representantes da sociedade civil organizada ali presentes. Em seguida manifestaram-se pessoas do público: o senhor Paulo Vieira e a senhora Janilda Guimarães. Assim que foi confirmada a informação de que o Presidente da Câmara receberia a comitiva, audiência foi finalizada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Zacharias Calil encerrou os trabalhos às dezoito horas e dez minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .