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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 57ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE
2019.
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Às
quatorze horas e trinta e três minutos do dia dois de dezembro de dois mil
e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho e Deputado Célio Studart, reuniu-se em
audiência pública ordinária destinada a debater o ABATE E COMERCIALIZAÇÃO
DE PELE DE JUMENTOS, de autoria do Deputado Célio Studart.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda
Milani, Fred Costa, Paulo Bengtson, Professor Joziel e Ricardo Izar -
Titulares; Reinhold Stephanes Junior – Suplente. Compareceram também os
Deputados Alencar Santana Braga, Átila Lira, Hercílio Coelho Diniz e
Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Heitor Freire, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto,
Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente em
exercício, Deputado Célio Studart, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes: JOÃO
FRANCISCO ADRIEN FERNANDES, Assessor de Assuntos Socioambientais do MAPA –
Ministério da Agricultura e Pecuária; VÂNIA PLAZA NUNES, Diretora Técnica
do Fórum Nacional de proteção e Defesa Animal; GISLANE BRANDÃO, Presidente
da Frente Nacional de Defesa pelos Jumentos; PATRÍCIA TATEMOTO, Bióloga e
representante da ONG The Donkey Sanctuary; RUI LEAL, Fiscal Estadual
Agropecuária da ADAB – Agência de Defesa Agropecuária da Bahia.O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Izar e ao participante:
Alex Franco, Zootecnista. Antes de encerrar o evento, o Presidente
concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e
quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________,
Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido
aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável_______________________ e pelo Deputado Célio Studart
Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. |