CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
 

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dois de dezembro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e Deputado Célio Studart, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE PELE DE JUMENTOS, de autoria do Deputado Célio Studart. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Paulo Bengtson, Professor Joziel e Ricardo Izar - Titulares; Reinhold Stephanes Junior – Suplente. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Átila Lira, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Heitor Freire, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente em exercício, Deputado Célio Studart, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES, Assessor de Assuntos Socioambientais do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária; VÂNIA PLAZA NUNES, Diretora Técnica do Fórum Nacional de proteção e Defesa Animal;    GISLANE BRANDÃO, Presidente da Frente Nacional de Defesa pelos Jumentos; PATRÍCIA TATEMOTO, Bióloga e representante da ONG The Donkey Sanctuary; RUI LEAL, Fiscal Estadual Agropecuária da ADAB – Agência de Defesa Agropecuária da Bahia.O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Izar e ao participante: Alex Franco, Zootecnista. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Célio Studart Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.