CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Votação de propostas"


    Deliberação de requerimentos

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer o encaminhamento de pedido de inclusão na ORDEM DO DIA no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste".