Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Bosco Costa, Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Padre João, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga e Pedro Augusto Bezerra - SuplentesCompareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Francisco Jr., Fred Costa, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.