CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas"


    Votação do Relatório Anual de Fiscalização e Controle desta Comissão, nos termos do parágrafo 1º do artigo 61-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da Atenção Básica à Saúde e a Carteira de Serviços da Atenção Primária".


2 -

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, editada pelo Ministério da Saúde"