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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às quinze horas e dezessete minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, das Deputadas Silvia Cristina e Erika Kokay. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Diego Garcia, Lauriete, Major Fabiana e Rose Modesto - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Margarete Coelho, Pastor Eurico, Paula Belmonte, Professora Dayane Pimentel e Silvia Cristina - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Marreca Filho, Norma Ayub, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Chris Tonietto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Luísa Canziani e Tabata. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Silvia Cristina informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Violência contra a mulher no Centro-Oeste e possíveis soluções”, objeto da aprovação do Requerimento nº 34/2019-CMULHER, de autoria da Deputada Flávia Morais. Informou também que a audiência integrava a programação dos “16 Dias de Ativismo”. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras e o senhor expositor: Rúbian Corrêa Coutinho, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás; Gabriela Marques Rosa Hamdan, Defensora Pública, representando a Defensoria Pública do Estado de Goiás; Carlos Augusto do Prado Bock, Delegado, representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso; Oliene Isabel Sarmento Corrêa, Gerente do Grupo de Trabalho de Prevenção da Violência Contra a Mulher do Ministério da Justiça; e Marisa Romão, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Silvia Cristina, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e concedeu a palavra sucessivamente aos expositores: Promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, do Ministério Público do Estado de Goiás; Defensora Pública Gabriela Marques Rosa Hamdan, da Defensoria Pública do Estado de Goiás; Delegado Carlos Augusto do Prado Bock, representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso; Oliene Isabel Sarmento Corrêa, do Ministério da Justiça; e Marisa Romão, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Durante a última exposição, assumiu a presidência a senhora Deputada Erika Kokay. Após as exposições, a Deputada Erika Kokay concedeu a palavra à Senhora Sandra Martins, de Goiânia, do Grupo de Mulheres Negras Samba Crioula e do conselho Estadual da Mulher. Não havendo mais interpelações do público presente, a Deputada Erika Kokay passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Antes de encerrar, a Presidente dos trabalhos, Deputada Erika Kokay, fez suas considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Silvia Cristina, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |