CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Chris Tonietto e Sâmia Bomfim - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Edna Henrique, Paula Belmonte e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nereu Crispim, como não-membro. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Norma Ayub, Rose Modesto e Tabata Amaral. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Luísa Canziani, Rose Modesto, Tabata e o Deputado Emanuel Pinheiro Neto. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para debater o tema A importância do combate à desinformação, objeto da aprovação do Requerimento nº 52/2019-CMULHER, de sua autoria. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras convidadas Patrícia Blanco, Presidente do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; e Carolina Venuto, Consultora Legislativa Externa - Avaaz. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Sâmia Bomfim, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições das convidadas e concedeu a palavra sucessivamente às expositoras: Patrícia Blanco, Presidente do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; e Carolina Venuto, Consultora Legislativa Externa - Avaaz. Após a exposição das senhoras convidadas, a Deputada Sâmia fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra ao Deputado Nereu Crispim. Não havendo mais interpelações, a Presidente passou a palavra às expositoras para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às onze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Sâmia Bomfim, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx