CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior"


    Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à reunião

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Rejane Dias - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 9/2019) - que "requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante".


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 9/2019) - que "requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma".


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Adolfo Viana - (RCP 9/2019) - que "requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão".


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Secretários de Turismo da Bahia e de Pernambuco".


6 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representantes do trade do turismo".


7 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representantes do trade do turismo".


8 -

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA".


9 -

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro".


10 -

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas".


11 -

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do Navio Petroleiro Bouboulina, sob a responsabilidade da empresa Delta Tankers".