Ata da Décima Quarta Reunião de Audiência Pública, da 1ª Sessão Legislativa

 Ordinária, da 56ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos

                                                                                                      Públicos e Fiscalização, realizada em 28 de Novembro de 2019.                                                                                                      

Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 4, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Orlando Silva. Esta reunião foi convocada para debater a importância da realização do CENSO em 2020, em atendimento ao Requerimento n.º 07/2019-CMO, de autoria do Deputado Orlando Silva, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 21.05.2019 e alterado pelo Requerimento nº 14/2019-CMO, do mesmo autor, e subscrito pelo Deputado Bohn Gass, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 03.09.2019. Foram sugeridos, inicialmente, os seguintes convidados para o debate: Presidente do Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Sra. Susana Cordeiro Guerra; ex-Presidente do IBGE, responsável pelo Censo 2010, Sr. Eduardo Nunes; Professor de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Sr. Claudio Egler; Ence IBGE, Sr. Paulo de Martino Januzzi; Diretor de Pesquisa/IBGE, Sr. Claudio Crespo; Doutora em Educação,  Professora Associada I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Tutora do PET  Afirmação: Aceso e Permanência de Jovens das Comunidades Negras Rurais no Ensino Superior, Sra. Dyane Brito;  e a  Coordenadora da ASSIBGE, Sra. Luanda Botelho. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Carlos Henrique Gaguim, Gurgel, Hildo Rocha e Orlando Silva. Foi registrado o comparecimento do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Vinicius Farah. ABERTURA: às dez horas e trinta e oito minutos, o Presidente em exercício, Deputado Orlando Silva, declarou iniciada a reunião e convidou os palestrantes para comporem a Mesa de trabalhos. Logo após, comunicou normas para o melhor ordenamento dos trabalhos, esclareceu que as apresentações dos expositores estariam na página da CMO na internet e destacou a importância da realização do CENSO em 2020. Em continuidade, os expositores fizeram suas apresentações e foi utilizado projetor de multimídia. E assim, foram ouvidos os seguintes palestrantes: a Representante da Executiva Nacional da ASSIBGE, Sra. Dione Conceição de Oliveira; o Doutor em Sociologia, Pós-doutorado em Ciência Política e Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo – USP, Sr. Rogério Jerônimo Barbosa; e a Mestre e Doutora em Ciência Política, e Pesquisadora Associada do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sra. Débora Castanheira Pires, que discorreram sobre o tema “a importância da realização do CENSO em 2020”. Encerrada as apresentações, o Autor do Requerimento nº 07/2019-CMO, Deputado Orlando Silva, pronunciou-se sobre o tema e concluiu a exposição. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes e encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às onze horas e trinta e seis minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Orlando Silva, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx