CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Ganime e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alex Manente, Arnaldo Jardim, Daniel Coelho, Felipe Rigoni, Gilson Marques , JHC, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima e Tabata Amaral . ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Paulo Ganime declarou abertos os trabalhos. Ordem do dia. A-Audiência Pública. O Presidente iniciou  a audiência púbblica e após as orientações de praxe, passou a palavra aos seguintes convidados, que compareceram à reunião: Brigadeiro Eduardo Camerini, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente; Guy Capdeville, Pesquisador Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; Marco Aurélio Pavarino, Coordenador-Geral de Extrativismo do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuaria  e Abastecimento. Após os debates a audiência pública foi encerrada. B- Requerimentos. 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria das ações de fiscalização sobre desmatamento e focos de queimadas na Amazônia no ano de 2019. " NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Ganime encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.