Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lincoln Portela, Padre João e Reginaldo Lopes - Titulares; Maria do Rosário e Pedro Uczai - SuplentesCompareceram também os Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal, André Figueiredo, Benedita da Silva, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Danilo Cabral, Frei Anastacio Ribeiro, Gleisi Hoffmann, Helder Salomão, João Daniel, José Ricardo, Marília Arraes, Perpétua Almeida, Rubens Otoni, Sâmia Bomfim, Tadeu Alencar e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg.Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.