COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

 

56ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; General Peternelli, Julio Cesar Ribeiro e Rodrigo Agostinho - Titulares; Alencar Santana Braga, João H. Campos, Paulo Eduardo Martins e Paulo Ganime – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Justificou a ausência a Deputada Angela Amin. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Angela Amin, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Loester Trutis, Luiza Erundina, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Roberto Alves, Ronaldo Martins, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A utilização de carros elétricos”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 58/2019, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Alex Santana, Luis Miranda, Tiago Dimas e Hélio Leite, e 145/2019, também de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, após, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. O Presidente comunicou ainda que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pelo sítio eletrônico da Câmara dos Deputados ou da Comissão e que, por meio da plataforma, os internautas poderiam encaminhar perguntas aos palestrantes. Esclareceu também que todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores: Igor Nogueira Calvet, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); General Eduardo Castanheira Garrido Alves, Diretor-Superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI); Roque Versolato, Presidente da MHV Veículos Híbridos Metropolitanos; Gilvan Máximo, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal; Alessandro França Dantas, Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF); e Paulo Alvim, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representando o Ministro Marcos Pontes. Após as apresentações, o Presidente agradeceu aos expositores e fez a leitura de algumas questões sobre o tema, enviadas por internautas. Em seguida, passou a palavra mais uma vez aos palestrantes, que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Usou da palavra o assessor Tiago Chagas Faierstein, representando o Presidente da ABDI, que havia se ausentado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente lembrou que estavam convocadas: Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para quarta-feira, dia 04 de dezembro, às 10 horas; e Reunião Ordinária de Audiência Pública sobre o “Projeto de Lei 4.292/2019, que altera a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SEAC)”, para quinta-feira, dia 05 de dezembro, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, David Chaves Simões de Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .