A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo o Projeto de Lei nº 5.650/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo Agostinho - Presidente, Carlos Gomes - Vice-Presidente, Bia Cavassa, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Zé Vitor, Emanuel Pinheiro Neto, Joenia Wapichana e Pinheirinho.

Sala da Comissão, em 27 de novembro de 2019.

Deputado RODRIGO AGOSTINHO
Presidente