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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Érika Kokay, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Margarete Coelho e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Major Fabiana, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Perseguições sistemáticas e violentas contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana”. EXPOSITORES: Sra. ISABEL CECÍLIA MENDES PAREDES – Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros e para Povos Ciganos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); Pai WALMIR DAMASCENO – Coordenador-Geral do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), e Representante para América Latina do Centro Internacional das Civilizações Bantu, Tata Katuvanjesi (Ciciba); Sr. HÉDIO SILVA JÚNIOR – Coordenador-Executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras - Idafro; Sra. VERA LÚCIA CHIODI – Mãe de Santo da Casa Luz de Yorima; e Sra. ADNA SANTOS (Mãe Baiana) – Representante da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições e houve uma apresentação de vídeo. Ao término das explanações dos convidados, cidadãos presentes usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx
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