CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 68ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Às dezessete horas e vinte e três minutos, de vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto – Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite – Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Capitão Wagner, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Fábio Henrique, Hélio Costa, Julian Lemos , Junio Amaral, Lincoln Portela, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre, Sanderson, Santini, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga – Titulares; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Coronel Tadeu, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Fábio Trad, Gurgel, Hugo Leal, João Campos, Luis Miranda, Margarete Coelho, Paulo Ramos, Pedro Lupion, Professora Dayane Pimentel, Vinicius Poit e Zé Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chiquinho Brazão, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Loester Trutis, como não-membros. Deixaram de registrar presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Da Vitoria, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, General Girão, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Magda Mofatto, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida e Rui Falcão. ABERTURA: O Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 124/2019, de autoria do Deputado Fernando Rodolfo, para “realização de audiência pública para discutir a participação das Empresas Brasileiras de defesa e armamento no mercado interno, situação atual e perspectivas futuras como geração de empregos e redução de impostos com a reforma tributária que se avizinha e com as mudanças na legislação brasileira com o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo”. Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos vinte minutos de fala a cada palestrante e três minutos para os interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa o senhor Salésio Nuhs, Presidente da Taurus e Vice-Presidente Comercial e de Relações Institucionais da Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC. Informou também que foram convidados e não puderam comparecer os senhores Humberto Marchioni Spinetti, Diretor da Iveco - Veículos de Defesa América-Latina e General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL/Ministério da Defesa. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Salésio Nuhs, que fez explanação sobre a empresa Taurus. O Deputado Fernando Rodolfo destacou a presença da Coronel Simone Almeida da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O Deputado Fernando Rodolfo concedeu a palavra aos Deputados presentes. Fizeram uso da palavra os Deputados Major Fabiana (PSL-RJ), Pedro Lupion (DEM-PR) e Loester Trutis (PSL-MS). Após a fala da Deputada Major Fabiana, o Deputado Fernando Rodolfo transferiu a presidência dos trabalhos ao Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). O palestrante Salésio Nuhs respondeu aos questionamentos dos Parlamentares que se manifestaram. O Deputado Delegado Antônio Furtado comentou a apresentação do palestrante e em seguida concedeu-lhe a palavra para considerações finais. Em seguida, o Presidente fez suas considerações finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Antônio Furtado agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezoito horas e doze minutos, e, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.