A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.017/2009, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, do PL 7180/2010, do PL 2348/2011, do PL 5932/2016, do PL 9277/2017, do PL 3335/2008, do PL 685/2003, do PL 5772/2013, do PL 862/2019, do PL 4102/2019, e do PL 5381/2019, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 4330/2012, do PL 8246/2017, do PL 3891/2004, do PL 3998/2004, do PL 3469/2012, do PL 7144/2014, do PL 4244/2019, e do PL 4632/2016, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Ramos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Capitão Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Capitão Wagner, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Fábio Henrique, Hélio Costa, Julian Lemos, Junio Amaral, Lincoln Portela, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre, Sanderson, Santini, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga - Titulares; Airton Faleiro, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Fábio Trad, Gurgel, Hugo Leal, Luis Miranda, Paulo Ramos, Pedro Lupion e Professora Dayane Pimentel - Suplentes.

Sala da Comissão, em 27 de novembro de 2019.

Deputado CAPITÃO AUGUSTO
Presidente