CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva, Paula Belmonte e Sergio Vidigal – Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Tiago Dimas e Zé Silva. A Deputada Aline Sleutjes  justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor o Coordenador em exercício, Deputado Zé Silva declarou aberto os trabalhos. EXPEDIENTE: a) Comunicado do Gabinete da Deputada Aline Sleutjes, informando licença para tratamento da saúde entre os dias 11 e 25 de novembro e 26 de novembro e 10 de dezembro; e b) Aviso n. 933 do Tribunal de Contas da União, em resposta à solicitação desta Comissão, informando não haver processos de controle externo em relação às obras da BR 222, em Tianguá – CE; da BR 119, em Rondônia; da Ponte de Guarajá-Mirim e do Aeroporto de Porto Velho. Informa, outrossim, ter havido processo – já encerrado – em face da obra de duplicação da BR 364. ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema “Obras Públicas Paralisadas no Setor de Transporte 2”, com base nos aprovados requerimentos n.s 15 e 22/2019, de autoria dos Deputados Lucas Gonzalez e Leônidas Cristino. Presentes os convidados, o Coordenador formou a mesa de apresentação e concedeu a palavra aos senhores Bruno Batista – Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte – CNT; Henrique Savonitti Miranda – Assessor Jurídico da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes – ANETRANS; Russel Rudolf Ludwig – Vice-Presidente do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO; e Ruyter Kepler Thuin – Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Representando a CNI). Após as exposições dos convidados, o Deputado Zé Silva – Relator, fez uso da palavra. Os convidados responderam e registraram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 4 de dezembro de 2019, destinada à apreciação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.