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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Felício Laterça e Fred Costa - Titulares; Fábio Trad, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi e Rubens Otoni - SuplentesCompareceram também os Deputados Alcides Rodrigues , Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório e Professora Dayane Pimentel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Denis Bezerra, Dulce Miranda, Eros Biondini, Flávia Morais, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Lídice da Mata, Norma Ayub, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah. ABERTURA: o Deputado Felício Laterça (PSL/RJ) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater a “inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde”, em atendimento ao Requerimento nº 72/2019 do Deputado Felício Laterça (PSL/RJ). Em seguida, o Presidente apresentou as regras do debate, informou que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo Portal do E-Democracia e apresentou os expositores: Daniel Ianni Filho, Doutor pela Universidade de Campinas (Unicamp) em Ciência Médica e Pesquisador em Tecnologias de exames não invasivos e Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. A seguir, o Deputado Felício Laterça (PSL/RJ) franqueou a palavra aos palestrantes: Daniel Ianni Filho, da Unicamp que, após a sua exposição, realizou a demonstração prática do funcionamento do equipamento responsável pelos exames não invasivos. Ato contínuo, passou a palavra ao convidado Eduardo David Gomes de Sousa, do Ministério da Saúde. Usaram da palavra o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e o Deputado Dr. Luiz Ovando. Por fim, o Deputado Felício Laterça (PSL/RJ) discutiu o assunto e repassou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. O Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária e Audiência Pública para o dia quatro de dezembro do corrente ano, às treze horas e quatorze horas, respectivamente, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |