ATA DA SEXTUAGÉGIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente, Benes Leocádio –  Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Edna Henrique, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Isnaldo Bulhões Jr., Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Deputado Airton Faleiro, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de debater sobre energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica, em atendimento ao Requerimento nº 106/2019, de sua autoria e do Deputado Rubens Otoni, com a participação dos Senhores Paulo Gonçalves Cerqueira, Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia; José Gabino Matias dos Santos, Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; Pedro Bara, Consultor da Área de Energia do Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA; Alessandra Mathyas, Analista de Conservação de Clima e Energia da WWF–Brasil; Atanagildo de Deus Matos, Coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, no Estado do Pará; Aurélio Souza, Diretor-Presidente da Usinazul Energia Sustentável e Serviços Ambientais – SP; e Giorgiana Freitas Pinheiro. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores convidados, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Presidente em exercício se pronunciou na qualidade de Autor do Requerimento que deu causa à presente audiência pública e, ato contínuo, passou a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas explanações. Cumpre destacar que o Senhor Aurélio Souza e a Senhora Giorgiana Freitas se pronunciaram mediante videoconferência. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Senhores Marlon Andrek da Silva Alves, Representante da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI/ AM; Aristóteles Gustavo de Almeida Neto, Engenheiro eletricista da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA/ AM; Caetano Scannavino, Coordenador do Projeto Saúde Alegria , PSA – Santarém/ PA; Clauber Barão Leite, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Elsie Winte Shockness, Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS – Rondônia; Paulo Sérgio de Morais, Conselheiro da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD; Stephanie Fonseca Betz, Técnica em regulação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR; Joilson Costa, Representante da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou à lista de inscritos para o debate, tendo concedido a palavra aos Deputados Leônidas Cristino e Coronel Chrisóstomo. No decorrer do debate, os Deputados Airton Faleiro e Rubens Otoni se revezaram na condução dos trabalhos. Encerrada a inquirição dos palestrantes, estes procederam às respectivas considerações finais. Na sequência, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos Expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.