|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
|
Às
dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de
dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 12 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias sob a Presidência dos Deputados Joênia
Wapichana e Camilo Capiberibe, reuniram-se em audiência pública conjunta
destinada a debater A CAPACIDADE DO ESTADO DE ENFRENTAR O CRIME ORGANIZADO
QUE ATUA NA EXPLORAÇÃO MINERAL DE OURO NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E AS
CONSEQUÊNCIAS SOBRE O SEU POVO NO ESTADO DE RORAIMA, de autoria dos
Deputados Joenia Wapichana, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho e CSPCCO nº 145
do Deputado Marcelo Freixo. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados(as) Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Bia Cavassa,
Célio Studart e Daniel Coelho - Titulares; Airton Faleiro, Joenia
Wapichana e Nereu Crispim – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Junio Amaral, Lauriete e Sargento Fahur, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Carlos Gomes, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose
Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor
Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor.
O Presidente em exercício, Deputada Joênia Wapichana, convidou a
compor a mesa dos trabalhos os palestrantes:
LUIZ
CARLOS RAMOS PORTO, Delegado de Polícia Federal, representando o MJ –
Ministério da Justiça; FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de
Monitoramento Territorial, Substituto, da Diretoria de Proteção
Territorial, da Fundação Nacional do Índio, e representante do Ministério
da Justiça e Segurança Pública; ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS,
Representante da Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz; GABRIEL MOTA MALDONADO,
Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME – Ministério de
Minas e Energia; ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Coordenadora Internacional de Paz
e Segurança do Instituto Igarapé. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que
durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da
Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
exposições. Em seguida, passou a palavra aos
expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os
debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao
Deputado Camilo Capiberibe , e aos participantes: Alessandra Munduruku.
Antes de encerrar o evento, a Presidente leu as perguntas que os
internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos.
E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada e
presidida pela Deputada Joenia Wapichana, Proponente do
Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |