CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA

REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.  

Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 12 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sob a Presidência dos Deputados Joênia Wapichana e Camilo Capiberibe, reuniram-se em audiência pública conjunta destinada a debater A CAPACIDADE DO ESTADO DE ENFRENTAR O CRIME ORGANIZADO QUE ATUA NA EXPLORAÇÃO MINERAL DE OURO NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E AS CONSEQUÊNCIAS SOBRE O SEU POVO NO ESTADO DE RORAIMA, de autoria dos Deputados Joenia Wapichana, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho e CSPCCO nº 145 do Deputado Marcelo Freixo. Registraram suas presenças os Senhores  Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart e Daniel Coelho - Titulares; Airton Faleiro, Joenia Wapichana e Nereu Crispim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Junio Amaral, Lauriete e Sargento Fahur, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente em exercício, Deputada Joênia Wapichana, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: LUIZ CARLOS RAMOS PORTO, Delegado de Polícia Federal, representando o MJ – Ministério da Justiça; FREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Monitoramento Territorial, Substituto, da Diretoria de Proteção Territorial, da Fundação Nacional do Índio, e representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Representante da Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz; GABRIEL MOTA MALDONADO, Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME – Ministério de Minas e Energia; ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Coordenadora Internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Camilo Capiberibe , e aos participantes: Alessandra Munduruku. Antes de encerrar o evento, a Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada e presidida pela Deputada Joenia Wapichana, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.