COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ATIVIDADES DA SERASA – CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A. (CPI – SERASA)

52ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2003

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos, no Plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência do Deputado Giacobo, a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as atividades da Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A. (CPI – SERASA). A lista de presença indicou o comparecimento dos Deputados Giacobo – Presidente, Zico Bronzeado, Reinaldo Betão e Gonzaga Mota – Vice-Presidentes, Alex Canziani, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, Cezar Silvestri, Dr. Evilásio, Gilberto Kassab, José Mendonça Bezerra, Léo Alcântara, Luiz Alberto, Manato, Márcio Reinaldo Moreira, Mussa Demes e Perpétua Almeida – Titulares; Antônio Cambraia, Antônio Carlos Mendes Thame, Devanir Ribeiro, José Militão, Júlio Semeghini, Luiz Antônio Fleury, Oliveira Filho e Pastor Francisco Olímpio – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Colombo, Deley, Fernando Diniz, José Priante, Luiz Bittencourt, Neuton Lima e Orlando Fantazzini. Abertos os trabalhos, o Presidente colocou em votação a Ata da vigésima quinta reunião, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Gonzaga Mota, por terem sido distribuídas cópias a todos os Membros da Comissão. Em votação, foi aprovada a ATA. EXPEDIENTE: Em seguimento, o Senhor Presidente fez uso da palavra para reiterar que a Comissão continuava recebendo os documentos solicitados e que estes estavam à disposição do Senhores Deputados na Secretaria. ORDEM DO DIA: Passou-se à Audiência Pública com os Senhores Gabriel Jorge Ferreira, Presidente da FEBRABAN e Hugo Dantas Pereira, ex-Diretor Executivo da FEBRABAN, que representava o Senhor Roberto Egydio Setúbal. O Senhor Presidente informou ao Plenário o recebimento de Ofício do Senhor Roberto Egydio Setúbal no qual sua senhoria explicava que deixava de comparecer à reunião de audiência pública por estar participando de reunião do Fundo Monetário Internacional que se realizava em Dubai, Emirados Árabes. Diante do ocorrido, o Senhor Presidente determinou à Secretaria que mantivesse entendimentos com o Senhor Roberto Egydio Setúbal para que fosse marcada data oportuna para sua oitiva e, ainda, que ouviria, por liberalidade, o Senhor Hugo Dantas Pereira. O Senhor Presidente esclareceu ao Plenário que a presente reunião de audiência pública se realizava em virtude da aprovação do Requerimento nº 87/03, do Deputado Giacobo e, a seguir, convidou os Senhores Gabriel Jorge Ferreira e Hugo Dantas Pereira para tomarem assento à Mesa. Empós, o Senhor Presidente esclareceu ao Plenário quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião e passou a palavra, primeiramente, ao Senhor Gabriel Jorge Ferreira e, em seguida, ao Senhor Hugo Dantas Pereira. Após as explanações dos convidados, o Senhor Presidente fez uso da palavra para informar aos Deputados que se realizaria reunião interna da Comissão no dia vinte e três de setembro, quarta-feira, às dez horas da manhã e, dando seguimento à reunião, concedeu a palavra aos Deputados Mussa Demes, Julio Semeghini, Perpétua Almeida, Zico Bronzeado, aparteado pelo Deputado Cezar Silvestri, Reinaldo Betão, Léo Alcântara, Cezar Silvestri e Gonzaga Mota para inquirição do convidado. Foi concedida a palavra aos Senhores Gabriel Jorge Ferreira e Hugo Dantas Pereira, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e cinco minutos, antes convocando reunião para a próxima terça-feira, dia trinta de setembro, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giacobo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.