52ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2003

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às quatorze horas e quarenta e três minutos, no Plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência do Deputado Giacobo, a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as atividades da Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A. (CPI – SERASA). A lista de presença indicou o comparecimento dos Deputados Giacobo – Presidente, Zico Bronzeado, Reinaldo Betão e Gonzaga Mota – Vice-Presidentes; Alex Canziani, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, Cezar Silvestri, Gilberto Kassab, Léo Alcântara, Luiz Alberto, Manato, Max Rosenmann, Orlando Fantazzini e Perpétua Almeida – Titulares; Antônio Cambraia, Bernardo Ariston, Jovino Cândido, Julio Semeghini, Luciano Leitoa, Luiz Antonio Fleury e Pastor Francisco Olímpio – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Colombo, Deley, Dr. Evilásio, José Mendonça Bezerra, José Priante, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Mussa Demes e Neuton Lima. Abertos os trabalhos, o Presidente colocou em votação as Atas da trigésima e da trigésima primeira reuniões, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Gonzaga Mota, por terem sido distribuídas cópias a todos os Membros da Comissão. Não houve discussão. Em votação, foram aprovadas as ATAS. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou ao Plenário o recebimento do seguintes ofícios: do Deputado Devanir Ribeiro, justificando sua ausência às reuniões desta Comissão realizadas no período de 13 a 17 do corrente mês, ocasião em que representou a Câmara dos Deputados no Décimo Quarto Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito no município de Vitória; da Liderança do PFL, comunicando que o Deputado Fernando de Fabinho deixou de integrar, na qualidade de suplente, esta Comissão. Tendo em vista a ausência do Relator, Deputado Gilberto Kassab, pediram a palavra os Deputados Perpétua Almeida, pedindo a concessão de mais algum tempo ao Relator; Luiz Alberto, sugerindo fossem suspensos os trabalhos e reiniciados mais tarde; Cezar Silvestri, indagando da possibilidade de cancelamento da reunião pelo adiantado da hora. O Senhor Presidente propôs suspender a reunião por trinta minutos e informou ao Plenário que havia sido encaminhado à Presidência da Casa pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI até o próximo dia doze de novembro. Ainda fez uso da palavra o Deputado Julio Semeghini para indagar sobre qual seria o tempo de suspensão dos trabalhos. O Senhor Presidente anunciou a chegada do Senhor Relator e informou quais seriam as regras regimentais para a discussão do Relatório, em que os membros da Comissão e os líderes teriam prazo de quinze minutos para suas observações, e não-membros poderiam fazer uso da palavra por dez minutos, esclarecendo que poderiam ser apresentadas sugestões ao Relatório que seriam aceitas ou não pelo Relator, não podendo a matéria rejeitada ser objeto de destaque, que seriam aceitos até o anúncio da votação, desde que se tratasse de destaques supressivos. Foi concedida a palavra ao Relator, Deputado Gilberto Kassab, que esclareceu que apresentaria o Relatório Parcial. Pediram a palavra os Deputados Max Rosenmann, para manifestar-se no sentido de que chegara cedo e pretendia pedir vista, e Bernardo Ariston para manifestar-se no sentido de que esperava pelo Relatório Final e não pelo Relatório Parcial. Fez uso da palavra o Deputado Gilberto Kassab – Relator, para informar aos Deputados que sua intenção fora propiciar a participação dos parlamentares, uma vez que acatara as sub-relatorias e que resolvera por apresentar Relatório Parcial, faltando apenas o sub-relatório da Deputada Perpétua Almeida, que havia sido entregue no final da tarde do dia anterior. O Senhor Presidente sugeriu que fosse marcada reunião para o dia seguinte e, se fossem prorrogados os trabalhos da Comissão ficaria a reunião de apresentação do Relatório para a próxima terça-feira, dia quatro de novembro. Pediram a palavra os Deputados Luiz Alberto, informando que teria sua participação prejudicada, no final dos trabalhos, devido a compromissos já assumidos e Julio Semeghini, para solicitar cópia do sub-relatório da Deputada Perpétua Almeida, tendo seu pedido sido atendido. O Senhor Presidente solicitou à Deputada Perpétua Almeida que fizesse um breve resumo de seu sub-relatório, concedendo-lhe a palavra em seguida. Antes de se pronunciar sobre seu sub-relatório, a Deputada Perpétua Almeida indagou da Presidência sobre as próximas reuniões a serem realizadas, tendo sido informada pelo Senhor Presidente que seria realizada reunião no dia trinta de outubro, quinta-feira, às dez horas, caso não fossem prorrogados os trabalhos da Comissão até doze de novembro e, em havendo a prorrogação, ficaria acertada a próxima reunião para o dia quatro de novembro, terça-feira próxima, às quatorze horas e trinta minutos. Após breve explanação da Deputada Perpétua Almeida, pediu a palavra o Deputado Gilberto Kassab para agradecer o trabalho realizado. O Senhor Presidente determina à Secretaria que comunique a todos os membros, logo que possível, se houve ou não a prorrogação dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giacobo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.