Às dez horas e treze minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Janones, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Fernanda Melchionna , Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Heitor Schuch, Mariana Carvalho, Paula Belmonte e Ricardo Barros – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Fernanda Melchionna, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Ordinária, conforme Requerimento nº 224, 343 e 345, de 2019, de sua autoria, para “discutir a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros”. A Senhora Presidente convidou para compor a primeira mesa os seguintes senhores palestrantes: Carlos Dias - Chefe de Divisão de Atenção aos Grupos Específicos do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; Gustavo Passos - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Taynah Ignacio - Representante da Deputada Estadual/RS, Luciana Genro; Caio Cesar Klein - SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade; e Sylvia Dias - Associação de Prevenção à Tortura. Após compor a mesa, a Senhora Presidente passou a palavra aos oradores na seguinte ordem: Carlos Dias, Gustavo Passos, Taynah Ignacio, Caio Cesar Klein e Sylvia Dias. Logo após a fala dos oradores, a Senhora Presidente registrou a presença dos Deputados Ricardo Barros e Érika Kokay. Assumiu a presidência a Deputada Érika Kokay e na presidência fez suas considerações a respeito do tema. Logo após, a Senhora Presidente agradeceu, fez suas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores para responderem algumas perguntas e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Fernanda Melchionna, encerrou a presente reunião, antes convocando para o XII Fórum da saúde do homem, hoje, dia 26 de novembro de 2019, às 13 horas, no plenário 2, para "debater a saúde do homem trabalhador do setor de transportes”. E encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .