CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

*PENDENTE DE APROVAÇÃO* 

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais e Maurício Dziedricki - Vice-Presidentes; Bohn Gass, Daniel Almeida, Erika Kokay, Heitor Freire, José Rocha, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro e Luiz Carlos Motta - Titulares; Alice Portugal, André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Nelson Pellegrino, Sâmia Bomfim, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Geninho Zuliani e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Fábio Mitidieri, Guilherme Derrite, Lucas Vergilio, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia , Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha , Vicentinho e Wolney Queiroz. Justificaram a ausência os Deputados Fábio Mitidieri e Paulo Ramos. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, como Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 149/19 de sua autoria, aprovado em 23 de outubro de 2019 na CTASP), para “Debater o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais ". A seguir, o Deputado Bohn Gass fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, os (as) Senhores (as): Marcia Eliza de Souza – Diretora de Benefícios, representando o Senhor Renato Rodrigues Vieira, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);  Edjane Rodrigues Silva - Secretária de Políticas Sociais, representando o Senhor Aristides Veras dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Carlos Joel da Silva – Presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag); Jane Lúcia Wilhelm Berwanger - Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Composta a Mesa, o Deputado Bohn Gass, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, a Senhora Marcia Eliza de Souza, seguido (a) pelos palestrantes: Carlos Joel da Silva; Edjane Rodrigues Silva e finalizando com Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os parlamentares Marcon, Vilson da Fetaemg, Leonardo Monteiro, Heitor Schuch. Prosseguindo, os Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.