CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados João Daniel - Coordenador; João H. Campos - Titular Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Benes Leocádio, Capitão Wagner, Carlos Veras, Célio Studart, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Domingos Neto, Eduardo Braide, Efraim Filho, Márcio Marinho, Margarete Coelho, Marx Beltrão, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Motta, Reginaldo Lopes e Silvio Costa Filho. Justificaram a ausência os Deputados Domingos Neto e Eduardo Braide. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia vinte de novembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com o tema "causas e ações de resposta e recuperação ao desastre", com os convidados: Gilvan Dias dos Santos, Diretor-Presidente da ADEMA/SE - Administração Estadual do Meio Ambiente do Estado de Sergipe; Humberto Barbosa, Coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas; Leonardo Barros, Diretor-Executivo da Empresa HEX Tecnologias Geoespaciais; Alberto Wisniewski, Professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe; Paulo Nobre, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Dando início à audiência, o Coordenador esclareceu que a realização da reunião cumpria decisão do colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nº 5, do Deputado Carlos Veras, e 16, do Deputado João Daniel. Em seguida, informou que o Professor Francisco Kelmo Oliveira Santos, Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia havia confirmado presença, mas, por motivos justificados, não compareceria à reunião. Continuando, participou os procedimentos regimentais a serem seguidos e registrou a presença das seguintes pessoas: Cláudio Fonteles, Diretor do Sindicato da Indústria Urbana do Piauí, Hermes Costa, do SINDURB/PE,  Raimundo Siri, Antônio Severo, Níldes Oliveira e Lailson Fonteneles, representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, e Camila Batista, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - Regional do Ceará. Ato contínuo, o Coordenador concedeu a palavra aos palestrantes, pela ordem, e depois abriu a palavra para questionamentos dos presentes. Por fim, o Coordenador concedeu a palavra aos palestrantes, para as respostas e considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador anunciou que convocaria a próxima reunião oportunamente e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, Deputado João Daniel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.