Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga - Titular; Edmilson Rodrigues – Suplente. Compareceu também o Deputado Helder Salomão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg. Justificaram a ausência os Deputados Luiza Erundina e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Joseildo Ramos, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a “comemorar o Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 118/19, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro. Em seguida, foram convidados para compor a Mesa os seguintes expositores: Cristiano Ramalho, Professor; Josemar Duraes, representante do Movimento de Pescadores e Pescadoras; Leonardo, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores e CNBB; e Maria Eliene Pereira, representante da Articulação Nacional das Pescadoras. A seguir, passou a palavra aos expositores. Durante as exposições, alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Joseildo Ramos, Edimilson Rodrigues e Helder Salomão. Fizeram considerações sobre o tema os Deputados Helder Salomão, Edimilson Rodrigues e o Senador Jaques Wagner. Foi, ainda, cedida a palavra aos participantes presente no plenário: Dona Menininha, Manuel Bueno, Josana Pinto, Maria das Dores, Ormezita Barbosa, Antônio Vieira Mancha, Nildo, Edielson Barbosa e Josana Pinto. Para finalizar, foram apresentadas de forma cerimoniosa as assinaturas coletadas para a apresentação da Sugestão nº 76 de 2019 na Comissão de Legislação Participativa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Edimilson Rodrigues, convocou os membros para a reunião de audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 4, para debater o “a situação da saúde indígena na Região Tapajós – Arapiuns”, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.