CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 11/12/2019

LOCAL: Gabinete da Presidência do IBAMA - SCEN, Trecho 2, Edifício Sede. Brasilia
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Cumprimento das leis ambientais. Estrutura, orçamento e gestão IBAMA"


    Visita Técnica: Abordagem: Estrutura, arcabouço legal e institucional e capacidades do órgão para lidar com situações emergenciais, tais como as recentes queimadas e o vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro; coleta de insumos para inserir no relatório da Comissão recomendações legislativas para cooperar com o fortalecimento do órgão.