CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 10/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Aplicação, avanços e dificuldades existentes nos 30 anos de ECA"


    (Requerimentos nsº 120/2019 e 302/2019, da Deputada Paula Belmonte)


    Convidados:

    1 - ANDRÉA DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTO (Confirmado)
    Psicóloga psicossocial da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal

    2 - GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA (Confirmada)
    Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional

    3 - RAQUEL FUZARO (Confirmada)
    Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB/DF

    4 - ANDRÉA TEIXEIRA (Confirmada)
    Representante da Comissão da Infância e da Juventude no CNMP

    5 - JULIANNE FREIRE MARQUES (Confirmada)
    Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros

    6 - PETRÚCIA DE MELO ANDRADE (Confirmada)
    Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente